Diretor jurídico da ANDATERRA pede apoio ao PL do Senador Heinze e reforça a necessidade de políticas urgentes para salvar o produtor rural endividado
O Diretor Jurídico da ANDATERRA, Jeferson Rocha, participou nesta sexta-feira (30) do Dia de Campo da Coplacana, realizado no estado do Rio Grande do Norte, onde destacou a importância da securitização das dívidas agrícolas como medida urgente para enfrentar o grave endividamento que atinge milhares de produtores rurais em todo o país.
Durante sua fala, Rocha aproveitou a oportunidade para pedir apoio ao Deputado Federal General Girão ao Projeto de Lei do Senador Luis Carlos Heinze, que trata da reestruturação do passivo agrícola por meio de securitização com base em títulos públicos federais.
“Esse projeto pode salvar milhares de produtores no Brasil inteiro. Estamos falando de um refinanciamento com encargos justos e prazos viáveis, diante de uma realidade de frustração de safra, juros abusivos e falta de socorro oficial. A aprovação do PL do Senador Heinze é uma prioridade nacional”, destacou o advogado.
O Projeto de Lei propõe que os débitos rurais sejam transformados em títulos de longo prazo com encargos compatíveis com a capacidade de pagamento do produtor, à semelhança do que foi feito nos anos 1990 com o PESA e o Securitização 1 e 2.
Rocha reiterou o compromisso da ANDATERRA com a pauta da securitização, informando que a entidade está atuando junto ao Congresso Nacional e mobilizando associações, cooperativas e sindicatos rurais para pressionar pela aprovação urgente da medida.
“Seguimos firmes nessa luta pelo agro. O produtor não pode ser punido por fazer o que sabe: produzir. É o Estado que falhou ao não garantir crédito rural adequado, proteção contra eventos climáticos e regras claras no relacionamento com os bancos. Agora, é hora de agir”, finalizou.
A ANDATERRA convida todos os produtores, parlamentares e entidades representativas do setor a apoiarem o PL da Securitização. Unidos, podemos garantir justiça financeira no campo.