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A Assembleia Geral realizada pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa, atualizou as informações referentes a várias demandas judiciais capitaneadas pela associação …
Nos próximos meses, até novembro, os canavieiros pernambucanos vinculados à Associação dos Fornecedores de Cana e coparticipes da ação judicial coletiva da AFCP contra a União pela cobrança indevida do …
2024-12-10
Jeferson Rocha (E), da Andaterra, e Jerônimo Goergen: Setor agrícola precisa se mobilizar para retirar proposta de Jereissati a taxação das exportações A Andaterra – coordenadora nacional do movimento Brasil …
Os produtores canavieiros paraibanos, representados pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), têm cinco ações coletivas tramitando na Justiça, algumas já conclusas, esperando apenas a arbitragem de valores …
A cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), em relação às exportações indiretas, fere a constituição, por isso, não poderá ser cobrado nas operações. A decisão foi tomada …
Os produtores rurais de todo o País tiveram uma grande vitória na batalha judicial do Funrural, que se arrastava há anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (12), …
O Supremo Tribunal Federal (SFT) adiou para a próxima quarta-feira 12 a conclusão da análise do recurso extraordinário, com repercussão geral, que pede a inconstitucionalidade da cobrança do Funrural sobre …
Péricles Salazar (E), do IPA, e Jeferson da Rocha, diretor jurídico da Andaterra O agronegócio fechou posição contra a taxação das exportações agropecuárias. Em reunião do Comitê Técnico Tributário do …
A Justiça do Paraná condenou a DuPont Brasil, em 1ª instância, a indenizar um produtor rural do município de Ourizona em cerca de R$ 50 mil por danos materiais e …
