A cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), em relação às exportações indiretas, fere a constituição, por isso, não poderá ser cobrado nas operações. A decisão foi tomada …
Os produtores rurais de todo o País tiveram uma grande vitória na batalha judicial do Funrural, que se arrastava há anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (12), …
O Supremo Tribunal Federal (SFT) adiou para a próxima quarta-feira 12 a conclusão da análise do recurso extraordinário, com repercussão geral, que pede a inconstitucionalidade da cobrança do Funrural sobre …
Péricles Salazar (E), do IPA, e Jeferson da Rocha, diretor jurídico da Andaterra O agronegócio fechou posição contra a taxação das exportações agropecuárias. Em reunião do Comitê Técnico Tributário do …
A Justiça do Paraná condenou a DuPont Brasil, em 1ª instância, a indenizar um produtor rural do município de Ourizona em cerca de R$ 50 mil por danos materiais e …
No próximo sábado, 3 de junho, o diretor Jurídico da Andaterra, Jeferson da Rocha, vai proferir a palestra “Funrural: saídas jurídicas e legislativas após o julgamento do STF”, das 10h …
Nesta segunda-feira (10), ocorreu uma reunião na Sociedade Rural Brasileira para tratar dos caminhos a serem tomados após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do Fundo de …
