O campo sustenta o Brasil — mas também é quem mais sofre com tributos, taxas e cobranças ilegais. Por isso, convido você a participar da minha palestra: “Tributos, cobranças e taxas ilegais e inconstitucionais que oneram o produtor rural brasileiro”
Mais de 20 anos de FUNRURAL e SAT poderão ser devolvidos às empresas do agro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em decisão transitada em julgado no dia 20 de outubro de 2025, a ilegalidade da cobrança do FUNRURAL e do SAT sobre as exportações realizadas por produtores rurais pessoas jurídicas, inclusive as exportações indiretas, feitas por meio de trading companies e comerciais exportadoras.
Hoje (29), em Maringá, tive a satisfação de visitar, ao lado de minha amiga e vereadora Gisele Bianchini, de minha sócia Dra. Karina e da Dra. Alessandra, a sede de uma das maiores cooperativas do Brasil: a Coocamar.
A Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra), sob a liderança do advogado Dr. Jeferson da Rocha conquistou mais uma vitória expressiva em defesa do produtor rural brasileiro.
No próximo dia 18 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal voltará a se debruçar sobre o caso do FUNRURAL, desta vez para proclamar o resultado de um julgamento histórico, que já conta com 6 votos a 5 pela inconstitucionalidade da sub-rogação prevista no inciso IV do artigo 30 da Lei 8.212/91.
produtor rural Belmiro Catelan acaba de fazer história no Oeste da Bahia ao se tornar o primeiro agricultor da região a receber de volta valores indevidamente cobrados de Funrural pela União
Nesta sexta-feira (22/08), 19 produtores rurais associados da AIBA receberam, via TED da Caixa Econômica Federal (CEF), valores referentes à devolução de depósitos judiciais do FUNRURAL sobre as exportações indiretas. No total, mais de R$ 7 milhões já foram restituídos aos produtores do oeste da Bahia.
O escritório Jeferson Rocha – Advocacia do Agro conquistou importante vitória judicial em favor do Sindicato Rural de Formosa do Rio Preto/BA e de seus associados.
Vitória judicial liderada pelo advogado Jeferson Rocha garante devolução milionária aos produtores rurais do oeste da Bahia.
Diretor jurídico da ANDATERRA pede apoio ao PL do Senador Heinze e reforça a necessidade de políticas urgentes para salvar o produtor rural endividado O Diretor Jurídico da ANDATERRA, Jeferson …
